As pessoas consideradas culpadas de ameaçar ou incitar violência contra alguém com base em sua identidade de gênero, sexualidade, raça ou religião podem receber uma pena de até três anos presas. Pessoas intersexuais e pessoas vivendo com HIV/AIDS também são protegidas pelas novas leis.
O estado australiano de New South Wales (NSW) aprovou as novas leis em junho, que entraram em vigor em 20 de agosto de 2018.
A Emenda de Crimes (Ameaça Pública e Incitação à Violência) O Projeto de Lei de 2018 tornará ilegal incitar a violência contra certos grupos. Criminosos não só enfrentarão longos períodos de prisão, mas também uma multa de AU$11.000 (cerca de 8.046 dólares americanos). As empresas enfrentam uma multa de até AU$ 55.000 (cerca de 40.220 dólares americanos).
Qualquer forma de comunicação ao público que incite ou ameace a violência é agora ilegal em NSW. Assim como qualquer conduta – incluindo ações e gestos e o uso ou exibição de roupas, sinais, bandeiras, emblemas e insígnias – observável ou disseminada para o público. Esses atos públicos ainda serão ilegais mesmo em áreas públicas.
Lei muito necessária
NSW é o maior estado da Austrália. Sua capital, Sydney, abriga o mundialmente famoso Mardi Gras Gay e Lésbico de Sydney.
Um dos mais antigos grupos de defesa LGBTI, o Lobby de Direitos Gay e Lésbico de NSW (NSWGLRL) receberam bem as novas leis.
“NSWGLRL acredita que a onda de apoio está se movendo na direção da remoção do último bastião de discriminações restantes contra os australianos LGBTI em NSW”, disse a co-coordenadora da NSWGLRL, Lauren Foy.
“NSWGLRL apóia a proposta de manter todas as pessoas, incluindo os órgãos religiosos, mais responsáveis por suas ações e o efeito que suas ações têm sobre as pessoas LGBTI que vivem em NSW”.
Mural do George Michael
As leis entram em vigor apenas algumas semanas antes de um homem ser condenado por vandalizar um mural icônico de George Michael em Sydney.
Um juiz considerou Ben Gittany culpado de vandalizar o mural em julho. O mural mostrava George Michael como um santo, segurando uma garrafa de poppers, um baseado e usando um brinco de crucifixo.
Gittany disse que queria pintar o mural, porque acreditava que ele desrespeitava suas crenças religiosas.
Mural de George Michael.
Com informações da Gay Star News.
